Fiscalização

Ponto de venda de fogos de artifício é interditado no Recife

O Procon Recife também realizará fiscalizações nas barracas do Sítio Trindade e Pátio de São Pedro

Também foram fiscalizadas barracas situadas na avenida Beira Rio, bairro da Torre
Júlio Gomes/Arquivo LeiaJá Imagens | Também foram fiscalizadas barracas situadas na avenida Beira Rio, bairro da Torre

Uma fiscalização conjunta nos pontos de comércio de fogos de artifício, realizado pelo Corpo de Bombeiros, Procon Recife e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, nesta quarta-feira (20), resultou na interdição da distribuidora de fogos de artifício, Bazar Caramuru. Situada na Rua da Concórdia, bairro de São José, os bombeiros encontraram algumas irregularidades no local.   

Segundo informações da assessoria da Prefeitura do Recife, o Bazar foi interditado por não ter projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros, descumprindo Termo de Compromisso pactuado anteriormente. “Verificamos também itens como procedência dos fogos, prazo de validade, indicação do fabricante, adequação à faixa etária e se a quantidade indicada na embalagem correspondia ao conteúdo", confirma Raquel Moraes, gerente-geral de Defesa do Consumidor do Procon Recife. 

Também foram fiscalizadas barracas situadas na Avenida Beira Rio, bairro da Torre, Zona Norte. Trabalhadores típicos desta época do ano precisam ficar atentos. Durante as festas juninas o Procon Recife realizará fiscalizações também nos bares e barracas concentrados nos principais polos da capital pernambucana, como o Sítio Trindade (Zona Norte) e o Pátio de São Pedro (Recife antigo). 

Raquel Moraes aponta que é proibido que alguns bares e restaurantes se aproveitem das festividades de rua para aumentar o preço de seus produtos ou cobrar por mesas e cadeiras. A gerente diz que isso só pode acontecer se os estabelecimentos oferecerem shows ou apresentações artísticas.  

A cobrança deve ser informada ao consumidor já na entrada, inclusive com o preço. "A consumação mínima também é proibida e deve ser denunciada pelo consumidor, que têm o direito de somente consumir o que desejar”, acrescenta Raquel, lembrando que o pagamento dos 10% do garçom é opcional. 

Para maiores informações é possível entrar em contato com o Procon Recife nos telefones 0800 28 11 311 e 3355-3290. O órgão fica na rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista, e atende das 8h às 13h. Há também os postos avançados de atendimento no Compaz Governador Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha) e no Compaz Escritor Ariano Suassuna (Cordeiro).

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